Pesquisar este blog

Carregando...

domingo, 3 de abril de 2011

Gideon's Trumpet (As Trombetas de Gildeão)







Caso verídico, ocorrido no início da década de 60 nos EUA, onde Clarence Gideon, vivido por Henry Fonda, é condenado a cinco anos de prisão por um pequeno roubo, sem ter a assistência de um advogado. Ao ingressar no presídio, Gideon passa, obstinadamente, a preparar, através de leituras na biblioteca da penitenciária, um recurso (certiorari) à Suprema Corte dos EUA, a qual, sob a presidência do lendário Chief-Justice Earl Warren, anulou o julgamento e nomeou, para a defesa de Gideon, ninguém menos do que o famoso advogado Abe Fortas, anos mais tarde nomeado para integrar aquela Corte. Em decisão histórica, o mais alto tribunal dos EUA firmou, a partir de então, o entendimento de que a assitência de um advogado é um direito fundamental do acusado.

Destaque Jurídico

Este filme, dirigido por Robert Collins, permite-nos refletir acerca de vários pontos nele abordados.

De início, supreende-nos a constatação de que a assim chamada "maior democracia do mundo" permitia, até os idos dos anos 60, a condenação de cidadãos sem a assistência de um advogado, algo que não ocorria em outros países que, à época, viviam até mesmo sob regimes ditatoriais.

A compensar essa realidade, a CORTE WARREN (nome pelo qual ficou conhecida a Suprema Corte dos EUA, no período em que foi presidida por E. Warren, tamanha a quantidade de decisões memoráveis que produziu) percebeu a gravidade do caso e nomeou, para a defesa do paupérrimo Gideon, um dos mais destacados advogados americanos, que, em defesa brilhante, convenceu a maioria dos juízes daquele Tribunal Supremo a anular a condenação de Gideon ( o julgamento, retratado no filme, demonstra a forma com que se produzem decisões judiciais nos EUA, ou seja, através de um diálogo entre as partes e os juízes, que vão "construindo" a sentença a partir das alegações e provas apresentadas pelos advogados).

No precioso livro "A Corte de Warren", de Leda Boechat Rodrigues, Ed. Civilização Brasileira, a autora informa que, em decorrência dessa decisão, somente no Estado da Flórida outros 976 prisioneiros foram libertados, por também haverem sido julgados sem o patrocínio de um advogado. Em seu voto, o Chief-Justice Warren afirmou que o caso Gideon "iria produzir quase uma revolução em alguns Estados", mas salientou que "quaisquer que fossem as despesas estaduais, seriam recompensadas não apenas pelo tratamento mais justo dos desafortunados, como também pelo melhor e mais eficiente funcionamento dos tribunais criminais, com a assistência dos advogados".

Outro aspecto que podemos ressaltar como de interesse particular no filme foi a possibilidade de um prisioneiro ter acesso diário a uma biblioteca do próprio estabelecimento prisional, capacitando-o não apenas ao lazer ou à cultura, mas, principalmente, a que ele mesmo estudasse seu caso e alinhavasse uma petição endereçada, pelo correio, à mais alta Corte do país. Enquanto isso, no Brasil ...

Um comentário:

  1. Sou louco pra ver esse filme, e a legenda não conseguiu não?

    ResponderExcluir